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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:04

Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista

O Projeto de Lei 7401/10.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25

Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública

O Projeto de Lei 7333/10.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:29

Projeto estabelece regras para a construção de piscinas

O Projeto de Lei 7414/10.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:04

Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar

O Projeto de Lei 7470/10.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:20

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas

O Projeto de Lei 7663/10.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2025 - 09:13

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.
Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto
Blog Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:27

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

(Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva, no prelo), e Lei de
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30

A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de
Array Publicado em 2011-09-02T14:51:05+00:00

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 63109

O Projeto de Lei 7401/10.

O Projeto de Lei 7333/10.

O Projeto de Lei 7414/10.

O Projeto de Lei 7470/10.

O Projeto de Lei 7726/10.

O Projeto de Lei 7663/10.

Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.

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Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

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André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

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A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de

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